quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Professor receber um salário mínimo é ilegal, o SINDSERRAMONTE convida o SINTE para juntos atuarem nesta luta.

Serra de São Bento/RN

Na ultima assembléia dos servidores públicos municipais em Serra de São Bento, a presidente do SINDSERRAMONTE chamou a atenção para a qualidade da educação no município em Serra de São Bento e disse que tem que haver um basta de contratos de professores sem  um mínimo de qualificação para o cargo. Que é preciso um processo seletivo simplificado com uma analise de currículo e condições de trabalhos iguais para todos.

O município tem  atualmente boas contratações, mas não ofertam o direito do piso nacional e nem a hora atividade para esses profissionais. O município já passou por bizarras contratações de professores, pessoas sem um mínimo de preparo para o exercício docente, isso implica diretamente na qualidade do ensino, afirmou Ariadny Moreira.

Ariadny afirmou ainda que o município tem como arcar com esses investimentos, basta o controle nos gastos, citou ainda exemplo do gasto com a empresa PACTUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.348.594/0001-29 seus serviços de coleta e varrição de lixo custou aos cofres públicos do município à quantia de R$502.570,27 somente no ano de 2013. Lembrando que Serra de São Bento não tem nem 6 mil habitantes.

O SINDSERRAMONTE convidou o SINTE responsável pela conquista do plano de cargos e carreira do magistério no município  no ano de 2010 para que o mesmo possa cobrar os direitos conquistados e junto ao SINDSERRAMONTE possa garantir que os professores contratados possam usufruir o salario base do magistério tendo em vista que o Plano Municipal de Educação já prevê este direito.

“Para contribuir com a pátria educadora, devemos fazer os deveres de casa em nossos municípios. Cobrar dos prefeitos os investimentos necessários à educação.” (Ariadny Moreira )


Curso de Libras será ofertado em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN


terça-feira, 1 de setembro de 2015

A pedido de Wilma de Faria ministro do turismo Henrique Alves garante a Arcebispo recursos para obra na Pedra do Rosário

Natal/RN


A Pedra do Rosário, nas margens do Rio Potengi, em Natal, terá uma praça de eventos. O investimento, solicitado pela vice-prefeita Wilma de Faria, na semana passada, em Brasília, ao ministro do Turismo, Henrique Alves, foi confirmado na ultima segunda-feira, 31, em audiência com o arcebispo metropolitano Dom Jaime.

O ministro destacou a grande vocação que o RN tem para o turismo religioso e sua intenção de trazer mais investimentos para impulsionar a atividade. “Turismo é bom para as famílias, para o emprego, para a economia. Temos os exemplos de cidades que se desenvolveram muito, como Santa Cruz, após a construção da Santa Rita de Cássia”.

Henrique espera receber o projeto arquitetônico da Secretaria do Turismo de Natal até outubro próximo, para dar prosseguimento ao processo e iniciar a construção em 2016. A audiência da semana passada, em Brasília, teve a participação do prefeito Carlos Eduardo e de auxiliares da Administração, e analisou projetos turísticos e culturais.

Fonte: Marcos Dantas

Açude Itans atinge o seu volume morto e tem atualmente 4,94% da sua capacidade

Caicó/RN

Sidney Silva informa em seu Blog que o açude Itans de Caicó, que acumula quando cheio 81 milhões, 740 mil metros cúbicos de água, atingiu há algumas semanas o seu volume morto. Atualmente, o reservatório está com 4 milhões e 40 mil m³, o que é equivalente a 4,98%. O volume morto do Itans, de acordo com dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, é 4.800.000,00 m³.

A Caern está retirando água do Itans através de bombas (cerca de 400 metros cúbicos por hora) e ainda fornece 300 mil litros por dia para a Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro. Com a pouca água existente no leito do Rio Piranhas, a captação de água para abastecer Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, ficou inviabilizada.


Vem ai mais uma grande vaquejada no Parque Erasmo Crisanto em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN


SINDSERRAMONTE fecha parceria com a academia Street Garra em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN


Neste primeiro dia de setembro de 2015 a presidente do SINDSERRAMONTE comunica aos sócios mais uma parceria, uma conquista à saúde e qualidade de vida dos filiados.

Sócio usufrua desta conquista, os descontos na academia Street Garra para os sócios SINDSERRAMONTE são incríveis. Não perca a oportunidade de cuidar de sua saúde e contribuir para uma melhor qualidade de vida.

A academia de musculação/modelagem Street Garra fica localizada na AV. Prefeito Bento do Carmo de Oliveira, Bairro São João – Serra de São Bento.

O nosso sindicato sempre pensando no melhor para o servidor Publico Municipal da Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Qualidade de vida, compromisso com a Pátria Educadora, bem estar são marcas SINDSERRAMONTE, Filie-se, faça parte destas conquistas.


sábado, 29 de agosto de 2015

Com 0,2% de sua capacidade, Gargalheiras só tem água para abastecer mais dez dias a cidade mais limpa do Brasil

Acari/RN


A pouca quantidade de água do açude Gargalheiras (cujo volume atualmente chega a apenas 0,2% de sua capacidade) só é suficiente para abastecer as populações de Currais Novos e Acari, na região do Seridó, por mais dez dias. A Caern informou que no dia 7 de setembro vai encerrar a captação do reservatório para os dois municípios, que desde maio enfrentam racionamento de água. Para não deixar as cidades desabastecidas, a Caern vai ativar poços de captação já perfurados e perfurar novos. A quantidade, porém, não foi especificada.

Localizado no município de Acari, o açude Gargalheiras (oficialmente chamado de Marechal Dutra) tem capacidade de armazenar 44 milhões de metros cúbicos de água, mas os quatro anos seguidos de estiagem (2012, 2013 2014 e 2015) fizeram seu nível baixar aos atuais 86,6 mil m3, o equivalente a 0,2% da capacidade.

Devido a escassez de água no reservatório, Acari e Currais Novos foram incluídos em maio no rodízio de abastecimento da Caern. Atualmente, a lista conta com 37 municípios. Já as cidades do sistema da Caern em colapso somam nove. Em todo o Rio Grande do Norte, são 153 as cidades em situação de emergência, por motivo da seca, o equivalente a 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 123 vêm sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

Fonte: Marcos Dantas

Procurador da Republica Rodrigo Janot arquiva pedido de Gilmar Mendes contra a presidenta Dilma Rousseff

Brasil


Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.

Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na “pacificação social e na estabilização da Justiça,” o Procurador Geral da República Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.

O caso arquivado se refere à denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma. Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo “providências pertinentes” para “possíveis indícios de irregularidades”.

No despacho, divulgado ontem (27), Janot bate de frente: “Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da ‘notícia de fato’ em exame,” escreveu.

Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular. Lembra que os “atores principais” de uma eleição devem ser “candidatos e eleitores” e fala da “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia.”

A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura “para imprimir o material declarado na campanha”. Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha.

No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: “Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais.”

Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e adverte: “não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral — ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral — a reabertura de questões relativas a sua regularidade”. (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze para apresentação de fatos e provas para “apurar condutas em desacordo com a legislação, “relativas a arrecadação e gastos de recursos).

No trecho onde se refere à “pacificação social” como uma das funções “mais importantes do Poder Judiciário”, ele também se refere ao artigo 5o da Constituição Federal, onde se diz: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação.”

É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.

Fonte: http://www.pt.org.br/janot-arquiva-pedido-de-gilmar-contra-dilma-e-pede-pacificacao/

O SINDSERRAMONTE Informa

LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

Os servidores públicos têm direito a licença prêmio em razão dos anos de serviços prestados (período aquisitivo), porém muitas vezes esse direito não é respeitado, situação onde o pagamento da licença prêmio indenizada é ilegalmente negado.

A conversão em pecúnia ( dinheiro ) de licença não usufruída é um direito do servidor, independente de haver previsão legal ou não, uma vez que esse direito está amparado na responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6°, da Constituição Federal, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Pública.

A não realização desse pagamento em prol do servidor público gera enriquecimento ilícito da Administração Pública, que deixaria de pagar quantia devida ao servidor, na forma de conversão em pecúnia da licença prêmio.

Então, depois de cinco e/ou de dez anos de trabalho (período aquisitivo), não há negar que o servidor público tem direito a, respectivamente, três e seis meses de licença prêmio, com percepção da remuneração integral do cargo efetivo.

Se este é o seu caso, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas visando o recebimento dos valores a que você tem direito!

FILIE-SE AO SINDSERRAMONTE, Sindicato Forte é servidor Unido!

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Em Serra de São Bento telefonia móvel da operadora OI deixa usuários sem comunicação

 Serra de São Bento/RN

Há dias que a operadora de telefonia móvel OI em Serra de São Bento deixa usuários sem comunicação. Atualmente quando chega sinal falha e logo some. Pior que diferentes usuários ligam para o numero de atendimento 1057 e as atendentes depois de muito tempo na linha, diz que no sistema não aparece nenhum problema e pede para mais usuários ligarem, só assim podem abrir uma chamada para que o técnico venha ao município descobrir o que está acontecendo.

Enquanto isso, diferentes clientes já ligaram e as atendentes insistem em dizer que ainda não há reclamação suficiente para abrir o chamado.

Resta acionar a ANATEL e continuar ligando?

Os moradores da Serra de São Bento ainda são refém desta operadora, unica que tinha maior abrangência no município. A internet e o fixo funcionam, mas nada de telefonia móvel. 

Vereadora Amanda Gurgel lança livro sobre Educação Pública

Serra de São Bento/RN


A vereadora de Natal pelo PSTU, professora Amanda Gurgel, está lançando o livro “A quem serve a crise da Educação Brasileira? Uma análise da realidade educacional no Brasil e no RN”. O lançamento será no dia 04 de Setembro, na Câmara municipal de Serra de São Bento/RN, às 15h30.

A partir de um levantamento de dados, a obra analisa diversos aspectos da crise da educação pública, como o baixo investimento brasileiro comparado a outros países, analfabetismo, Plano Nacional de Educação, adoecimento de professores e a situação de Natal e do RN.

Após o lançamento haverá debates com a advogada Dra. Nieli Fernandes e com o advogado Francinaldo Lopes ambos do SIDSERRAMONTE.

Estado do RN tem a 3ª maior taxa de desemprego do Brasil

Rio Grande do Norte

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 8,3% no segundo trimestre de 2015 e no Rio Grande do Norte foi ainda maior: 11,6%, no período. No país, foi o pior resultado da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. No estado, foi o pior para o segundo trimestre. A taxa potiguar também ficou acima da registrada no primeiro trimestre deste ano, de 11,5%. Os dados foram divulgados ontem.


Apesar do aumento, o Rio Grande do Norte, que de janeiro a março ficou com a maior taxa de desocupação entre os estados, neste trimestre ficou em terceiro lugar no ranking, atrás da Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).

Os dados se referem a pessoas com 14 anos ou mais. E a taxa significa o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho.

O economista e chefe do IBGE-RN, Aldemir Freire, destaca que o rendimento médio real do trabalho principal no estado fechou o segundo trimestre em R$ 1.309,96. Houve queda de 0,85% sobre o trimestre anterior, em 2015, e aumento de 3,55% na comparação com o segundo trimestre de 2014.

Já a massa de rendimento real mensal habitualmente recebido no RN no segundo trimestre de 2015 ficou em R$ 1,82 bilhão – foi 6,37% superior à do primeiro trimestre do ano passado.

Doação de campanha terá limite de R$ 10 milhões

Brasil

A Comissão Especial do Senado aprovou ontem o projeto de reforma política, que já foi apreciado pela Câmara dos Deputados. Há uma expectativa que a matéria possa ser colocada ainda hoje na pauta do plenário. Cada empresa só poderá doar até R$ 10 milhões às campanhas eleitorais. Além disso, há o limite de 2% da receita bruta do ano anterior à doação. Essas limitações, previstas no PLC 75/2015, foram aprovadas pela Comissão da Reforma Política. 


Um teto máximo no valor da doação foi acrescentado à proposta por um destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, trata-se de medida moralizadora na relação entre a política e o empresariado.

O projeto de reforma política traz outras barreiras às doações. As que vierem de empresas só poderão ser destinadas aos partidos. Além disso, uma mesma legenda só pode receber até 0,5% da receita bruta das pessoas jurídicas. A empresa que desobedecer as normas pagará multa e poderá ficar proibida de participar de licitações públicas e assinar contratos com o poder público por até cinco anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encaminhar à Secretaria da Receita Federal os recibos das doações. Esta, por sua vez, vai cruzar os valores com os rendimentos dos doadores para apurar se houve excessos.

Há ainda outras restrições. Os cartórios e serviços notariais de registro não podem repassar dinheiro às campanhas. O texto previa originalmente que estariam vedadas as doações de empresas que têm contratos em órgãos ou entidades da administração pública na mesma região da campanha política. No entanto, a comissão acatou emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que extinguiu a limitação. José Serra (SP), também do PSDB, ressaltou que a regra poderia ser um estímulo à desobediência da lei.

Fonte: Tribuna do Norte

SINDSERRAMONTE emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINDSERRAMONTE foi fundado em 09 de abril de 2015 e em apenas 4 meses de existência já deu entrada no Registro Sindical, Junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecemos as lutas de sindicato como o SINTE que a mais de 20 anos busca a carta sindical junto ao MTE e isso em nada enfraquece as lutas e conquistas do SINTE/RN.

Lamentamos os gestores e sindicalistas mal informados que divulgam mentiras a respeito do SINDSERRAMONTE, demostrando apenas DESESPERO "é apenas mais uma tentativa desesperada de calar a voz do Sindicato e perder representatividade."

É contraditório os discursos ou os interesses? Como acreditar numa instituição que desfavorece o "menor" e o ideal de luta? O Servidor quer apenas ser bem representado e que as instituições que lhes representem trabalhem a seu favor e não a favor de interesses políticos, partidários e mesquinhos.

As calunias que hoje sofremos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/RN sofreu em 2013. Clique Aqui e veja. Clique Aqui  e confira outra matéria sobre o assunto.

A nossa Federação,a FETAM/RN tem a carta sindical desde 2004. 




SINDSERRAMONTE entrega ao executivo municipal Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores municipais de Serra de São Bento.

Serra de São Bento/RN

O SINDSERRAMONTE entregou na ultima quarta (26) ao executivo municipal de Serra de São Bento, copia do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores. 

Seguindo as deliberações da assembléia geral do ultimo dia 21 realizada para os servidores municipais  na Escola Estadual Estudante Maria Auxiliadora a presidenta do SINDSERRAMONTE entregou ao executivo o projeto de lei para que o mesmo seja apreciado pelo prefeito Emanuel Faustino e sua equipe.


A presidenta do SINDSERRAMONTE, Ariadny Moreira, afirma que deseja agilidade no processo de construção e contribuição deste projeto, tendo em vista que já foi encaminhado uma minuta. “esperamos a dedicação dos servidores e empenho do executivo e legislativo para aprovação.” Afirmou Ariadny Moreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação SINDSERRAMONTE

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Doleiro Youssef diz que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas

Brasil


O doleiro Alberto Youssef afirmou nesta terça-feira durante depoimento à CPI da Petrobras que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas, subsidiária da Eletrobras. “Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele“, disse o doleiro.

A assessoria de imprensa de Aécio afirmou que Youssef apenas disse que ouviu dizer que o senador recebeu propina, não que ele recebeu dinheiro de corrupção. Lembrou ainda que a Procuradoria-Geral da República considerou que não havia indícios suficientes contra o tucano e por isso não pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra ele.

Em nota, o PSDB disse que as declarações dadas por Youssef à CPI não são “informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época”.

O partido diz ainda que Youssef repetiu à CPI o que disse em depoimento à Polícia Federal, que “nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido”.

Fonte: Marcos Dantas

Professora cansada de ver injustiça com seu nome e com a família de seu aluno, denuncia situação ao MP e pede providencias as instituições locais

Serra de São Bento/RN

A professora da Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora em Serra de São Bento, Ariadny Moreira,  requereu ao Ministério Publico e órgãos locais competentes  que possam assegurar junto ao município as despesas de alimentação da Família de seu aluno que teve o Bolsa Família suspenso  e que seja informado se as faltas apresentadas ao programa corresponde as faltas existentes na caderneta.

Na integra o requerimento encaminhado as instituições. Preservaremos o nome da criança para que esta família não receba mais retaliações.

REQUERIMENTO
Busca de solução e não de culpados.

                Eu, Maria Ariadny Moreira Feitosa, servidora pública municipal efetiva, matrícula nº 000095, ocupando o cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora venho, mui respeitosamente, expor e requerer o que se segue:
É sabido que a responsabilidade pelo registro da freqüência do estudante na caderneta escolar é do professor. Segundo já apresentado em reuniões da escola, com pais e mestre, representantes do conselho tutelar, mesmo que o estudante esteja por algum motivo impossibilitado de se fazer presente a escola, cabe o professor colocar falta a qual pode ser justificada junto a direção. Assim, o meu educando, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, 10 anos de idade, teve no primeiro bimestre, 10 faltas as quais na reunião de pais e mestre para entrega das notas do bimestre ficou dito que o mesmo tinha faltado por motivos de doença e é sabido por todos da localidade que realmente o mesmo sofreu um acidente (caiu de uma arvore) fato que lembro. Mesmo que nada tenha chegado a escola (Atestado Médico) penso que isso pode ser apurado junto a unidade de saúde do município, o qual deve ter sido atendido por lá. O que me preocupa enquanto professora é que esta mãe que depende do bolsa família, teve seu beneficio suspenso e quando procura as instituições competentes no município (assistência social, Secretaria de educação, escola) só dizem que a culpa é da professora e nada resolvem. O fato é que a mãe de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tem uma família numerosa, de baixa renda, é uma mãe presente na escola, está em todas as reuniões e mesmo analfabeta demonstra interesse em que seus filhos sejam alfabetizados.  E neste momento está em situação difícil, pois seu beneficio do bolsa família foi cortado. Peço que enquanto essa situação não seja resolvida o município possa arcar com as despesas de alimentação desta família e que nos seja informado se as faltas apresentadas ao bolsa família corresponde as faltas existente na caderneta.

                Peço deferimento.

Givanildo Venceslau
Conselho Tutelar
Marineide Barbosa
Diretora da Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora
Maria Neuza
Secretária Municipal de Educação de Serra de São Bento
Primeira Dama, Graça Rodrigues
Secretária de Assistência Social de Serra de São Bento
Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega
Promotor de Justiça da Comarca de São José do Campestre/RN

                                                                               Serra de São Bento/RN, 21 de agosto de 2015.

Maria Ariadny Moreira Feitosa
Matrícula nº 000095

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Governo concluirá Integração do São Francisco até dezembro de 2016, afirma Dilma Rousseff

Brasil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco será concluído até o fim de 2016. O empreendimento, que terá 477 quilômetros de extensão, pretende garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Governadores do Nordeste participaram da inauguração do Eixo Norte

Estamos concluindo todos os 477 km da integração do São Francisco até dezembro do ano que vem e essa é a maior obra de segurança hídrica do Brasil. Não controlamos o padrão de chuvas no Brasil, temos de conviver com ele. Acredito que essa obra vai mudar o Brasil nessa área do Semiárido. Vai garantir água para a região que, ao longo da história brasileira, tem sofrido mais a falta de água”, disse a presidenta.

Enquanto a totalidade das obras não é concluída, explicou Dilma, o governo continuará atendendo a população com carros-pipa. Mas o objetivo, destacou a presidenta, é concluir as obras da integração e assim garantir que tenha água com segurança em Pernambuco e em todo o Nordeste. “E essa água com segurança é a água que não vai precisar dos carros pipas. É isso que nós queremos: é libertar a população dos carros-pipas.

Fonte: Tribuna do Norte

Deputado Rafael Motta solicita a Petrobras apoio para amenizar seca no RN

Brasilia/DF

Com o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta, do PROS, fez uma solicitação a Petrobras, via Câmara dos Deputados, para que a estatal forneça dados a respeito de poços já perfurados no RN. A intenção do parlamentar é fazer com que prefeituras possam utilizá-los, também, para fornecer água para a população mais necessitada.

Por falta de planejamento, os gestores do RN não têm essas informações sobre suas fontes de recursos hídricos, mas a Petrobras sim. E, diante da gravidade da situação, estamos fazendo a solicitação desses dados para buscar alternativas de abastecimento e amenizar o sofrimento daqueles que estão enfrentando rodízio ou colapso total no abastecimento de água”, afirmou Rafael Motta.

Fonte: Marcos Dantas

SINDSERRAMONTE realiza assembléia com os servidores públicos municipais de Serra de São Bento/RN

Serra de São Bento/RN

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras no Estado do Rio Grande do Norte -  SINDSERRAMONTE,  realizou na tarde desta sexta (21) na Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora uma assembléia com os servidores.

Na oportunidade foi apresentada a história de criação e luta do sindicato, alem dos objetivos para construção do Plano Municipal de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores, além da revisão do plano do magistério, uma conquista da categoria ainda na gestão Chico de Erasmo.

A presidenta do SINDSERRAMONTE ainda apresentou que o município tem como arcar com os valores do possível reajuste da insalubridade para 20% aos profissionais da saúde e que o sindicato terá papel fiscalizador nos gastos públicos para que se tenha melhor investimento em educação e nos salários dos servidores, contratados e efetivos.

O vereador Gugu do PT se fez presente a assembléia e demonstra interesse em contribuir com as lutas dos servidores.



Assessoria de Comunicação SINDSERRAMONTE


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Em Jardim do Seridó Prefeito Padre Jocimar decreta ponto facultativo para o dia 31

Jardim do Seridó/RN


Considerando a data que antecede o feriado municipal do dia 01 de setembro, momento em que haverá Desfile Cívico em comemoração à Emancipação Política do Município, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo assinou o Decreto nº 1.192, de 19 de agosto de 2015.

Através deste decreto municipal, o Chefe do Executivo jardinense instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira). O decreto também se enquadra dentro da política de contenção de despesas implantada por esta Municipalidade.

Fonte: Marcos Dantas

Operação "Dama de Espadas" investiga desvio de R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa do RN

Rio Grande do Norte


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Fonte: Marcos Dantas

Câmara aprova redução da idade penal e texto segue para o Senado

Brasil

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O resultado já esperado confirma a proposta aprovada no início de julho, quando o texto foi apreciado em primeiro turno pelos deputados –veja como cada deputado votou.

Foram 320 votos favoráveis, 152 contrários, e 1 abstenção. Placar semelhante ao do primeiro turno, quando foram registrados 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. Nesta segunda etapa, 39 deputados não compareceram ao plenário.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a mudança precisava de pelo menos 308 votos favoráveis para ser aprovada. O texto agora segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em dois turnos pelo plenário.

Se aprovado pelos senadores, o texto segue para promulgação. O Senado, no entanto, já deu sinais de que o ritmo de tramitação da proposta será mais lento. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já mostrou disposição em criar uma comissão especial para discutir todas as propostas sobre o tema.

A redução da maioridade avançou rapidamente na Câmara desde que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiu a presidência da Casa, no início deste ano. Ele patrocinou um acordo entre o PMDB e partidos de oposição, como o PSDB, para garantir a aprovação da medida.

Durante a votação em primeiro turno, uma manobra regimental usada por Cunha permitiu que o texto fosse votado duas vezes em um prazo de 24 horas. Isso porque, na primeira votação, a proposta foi derrubada. A articulação foi vista por deputados contrários à proposta como uma manobra que feriu as regras da Casa.

Acari/RN: Vereadores querem reduzir seu salário e dos demais colegas para o “mínimo”

Acari/RN


O vereador José Rivaldo (PMDB) pretende fazer história na cidade de Acari. Bada como é conhecido vai apresentar nos próximos dias um Projeto de Lei, reduzindo o subsidio do vereador dos atuais 3 mil reais para um salário mínimo. A proposta será subscrita pelo vereador Wellington (Guelão).

Tanto Bada como Guelão justificam que um salário mínimo seria uma quantia suficiente a ser paga, por quem trabalha apenas um dia na semana. Bada disse ao Blog do Marcos Dantas que espera contar com o apoio dos demais colegas, e disse que a data da votação será amplamente divulgada para que a população possa encher as galerias da Câmara Municipal. A redução valerá, se for aprovada apenas a partir da próxima legislatura.

Fonte: Marcos Dantas

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Presidenta Dilma e Lula têm encontro reservado no Palácio da Alvorada

Brasil


Brasília (AE) - Em busca de alternativas para a crise que tem abalado o governo, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva conversaram durante café da manhã neste sábado, no Palácio da Alvorada. O encontro não constou da agenda oficial de nenhum dos dois. A assessoria de imprensa do Planalto assim como a do ex-presidente Lula não repassaram informações sobre o encontro. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o café da manhã foi apenas entre os dois, sem a presença de nenhum ministro.

Durante toda a manhã, o entra-e-sai de veículos na residência oficial da Presidência foi moderado. Diante do Alvorada, apenas jornalistas e turistas. Dilma e Lula haviam se distanciado e o ex-presidente chegou a fazer críticas ao governo em alguns momentos. No entanto, nos últimos dias, eles parecem ensaiar uma reaproximação.

Durante a semana, Dilma participou de eventos em Brasília e em cidades nordestinas com plateias formadas majoritariamente por movimentos sociais favoráveis a ela. Lula cumpriu uma série de agendas na capital federal nesta semana. Na noite de sexta-feira 14, o ex-presidente participou, em Brasília, de um seminário sobre Educação. Em entrevista, ao deixar o evento, disse que protestos são uma manifestação da sociedade, da democracia. 

"Eu sou o único cara do mundo que não pode reclamar de protesto. Eu fiz protesto a vida inteira. E protestar, fazer oposição, tudo faz parte do jogo político, cansei de fazer (protesto)", disse ao ser indagado sobre as manifestações previstas para o domingo, 16. "Democracia não é um pacto de silêncio, é uma sociedade em movimento em busca de novas conquistas", afirmou o ex-presidente ontem.

Para Governo Dilma Rousseff, manifestações foram dentro da normalidade democrática

Brasil

As manifestações deste domingo (16) foram vistas pelo governo como dentro da normalidade democrática, informou, por meio de nota, o ministro da Secretária de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva. “O governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática”, disse o ministro.

A nota foi divulgada pouco depois do início da reunião da presidenta Dilma Rousseff com vários ministros, no Palácio da Alvorada, para avaliar os acontecimentos do dia. Além de Edinho Silva, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Jaques Wagner.


Em Natal dois casais são alvo de assalto no bairro Planalto; jovem de 18 anos é estuprada

Natal/RN

Mais um caso de estupro coletivo foi registrado durante o final de semana em Natal. Segundo a Polícia Militar, desta vez o crime aconteceu no bairro do Planalto, na zona Oeste, onde uma jovem de 18 foi alvo dos criminosos. O namorado da vítima foi agredido pelos bandidos, que ainda tiveram tempo de assaltar um outro casal que passava pela região.

De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 17h do sábado (15) em uma estrada carroçável do conjunto Leningrado, entre o Planalto e o bairro dos Guarapes. Os criminosos usaram arame farpado para fechar a via, conhecida como ‘Estrada das Torres”, para derrubar a motocicleta e render o primeiro casal. O namorado da vítima, um rapaz de 20 anos, foi amarrado pelos três bandidos, que em seguida estupraram a jovem em um matagal.

Na sequência, ainda com as vítimas presas, os bandidos renderam mais um casal que passava pelo local. Desta vez os criminosos apenas amarraram e agrediram os jovens, fugindo nas motocicletas que haviam sido roubadas.

Fonte: Marcos Dantas

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Vacinação contra paralisia começa amanhã; meta é imunizar 12 milhões de crianças

Brasil

Amanhã (15) é o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, destinada a imunizar crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. O Ministério da Saúde pretende vacinar 12 milhões de crianças até o dia 31 de agosto. Neste sábado, mais de 100 mil pontos de vacinação estarão abertos. Além dos postos de saúde, postos volantes em escolas, praças e locais públicos serão usados na mobilização.

Durante a campanha, as crianças que nunca foram vacinadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, receberão a vacina injetável, enquanto as que foram imunizadas, terão as gotinhas de reforço.


O Ministério da Saúde alerta que crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, devem ser avaliadas por um médico para saber se a imunização é indicada.

Desde 1990 o Brasil está livre da paralisia infantil, que é uma doença infectocontagiosa incurável.

Esta também será uma oportunidade de os pais levarem a caderneta de vacinação dos filhos para que os profissionais de saúde avaliem se a criança está com alguma vacina em atraso e apliquem as doses que faltam. Para a atualização da caderneta serão aplicadas vacinas contra a tuberculose, o rotavírus, sarampo e a rubéola; a coqueluche, caxumba, varicela e meningites; as hepatites, a febre amarela, difteria e o tétano, entre outras.

Para quem quiser acompanhar o calendário de forma mais dinâmica, o governo disponibiliza o aplicativo Vacinação em Dia. A ferramenta possibilita o acompanhamento do calendário de vacinação de crianças e adultos, a marcação da data da imunização e o agendamento da próxima. Nele estão disponíveis informações sobre todas as vacinas ofertadas pelo SUS e lembretes das campanhas. A ferramenta funciona em tablets e smartphones, que utilizem sistemas operacionais iOS e Android.

Fonte: Tribuna do Norte

Inscrições para o processo seletivo da FUNDAC encerram no domingo (16)

Rio Grande do Norte

Se encerram no domingo, 16 de agosto, as inscrições para o processo seletivo de contratação temporária da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A seleção vai preencher 386 vagas nas unidades socioeducativas de todo Rio Grande do Norte.

Os editais de contratação temporária publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de julho de 2015, contemplam profissionais assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores, auxiliares de serviços diversos e motoristas.

O processo seletivo simplificado será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN). As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet através do site www.funcern.br. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o candidato deve escolher o município onde pretende atuar ainda no ato da inscrição.

Fonte: Marcos Dantas

Deputado Ezequiel Ferreira solicita benefício para Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN

Deu no Blog o Serrano do vereador Gugu (PT) que o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza mais uma vez enviou cópias de documentos para os vereadores de Serra de São Bento onde o mesmo solicita do governo do RN a construção de casas populares a população carente e também a construção da estrada que liga São Bento a Araruna no estado da PB.

Essa já é a terceira vez que o deputado envia cópias aos vereadores das melhorias solicitadas por ele, as outras duas foram limpeza do lago Waldemar Carolino e ligação de água para as comunidades rurais da serra.